O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o dono do Twitter/X, Elon Musk, no inquérito das milícias digitais, na noite deste domingo, 7.

Diz trecho do despacho de sete páginas do juiz do STF obtido por Oeste: “Determino a inclusão de Elon Musk, dono e CEO da provedora de rede social X, em face do cargo ocupado, como investigado do Inquérito 4.874, pela, em tese, dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados nos Inquéritos 4.781, 4.923, 4.933 e PET 12.100”. Embora citado como CEO da plataforma, Musk deixou a posição no ano passado. Hoje, quem ocupa esse cargo na big tech é a executiva Linda Yaccarino.

Moraes abriu ainda um novo inquérito, “por prevenção”, com a finalidade de “apurar a conduta de Musk”.

Além disso, Moraes ameaçou estabelecer multa de R$ 100 mil, caso a big tech desobedeça ordens do STF. “Determino ainda que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por esta Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, decidiu Moraes.

Decisão de Moraes, sobre Elon Musk

Na decisão, Moraes afirmou ser “inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas
denominadas milicias digitais”.

De acordo com Moraes, o suposto grupo criminoso atua na “divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente
no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira”.

Adiante, o juiz do STF observou que, “após a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023, de maneira absolutamente pública e transparente, foi discutida em reunião presidida por este relator, na condição de presidente do TSE, em 1° de março, no TSE, com a presença de Google, YouTube, X, Facebook, Kwai, TikTok, Twitch e Telegram o real perigo dessa instrumentalização criminosa”.

Dono da rede social desafia Moraes

Com a revelação do escândalo Twitter Files Brazil, na semana passada, Musk tem feito uma série de tuítes, nos quais informou que vai reaver perfis derrubados por Moraes. Conforme o dono da big tech, os bloqueios são ilegais.

Musk também disse estar ciente da possibilidade de a rede social sair do país, em virtude de possíveis multas de Moraes.