O Palmeiras foi condenado a indenizar um casal de torcedores, de Rondonópolis, após um deles ser obrigado a vestir a camiseta do time alviverde no Allianz Parque, durante a final do Campeonato Paulista do ano passado contra o Corinthians.

Thiago e Soraya, casados, moram em Rondonópolis, interior do Mato Grosso, estavam de férias em São Paulo e decidiram assistir a final do Paulistão, já que a mulher é palmeirense roxa desde criança e tinha o sonho de assistir a uma partida do time do coração no estádio.

O casal sofreu agressões físicas e verbais dos palmeirenses, já que Thiago, que é torcedor do Flamengo, utilizava camiseta preta, cor que os torcedores do clube alviverde fazem alusão ao arquirrival Corinthians. O fato ainda foi televisionado, causando exposição desrespeitosa ao casal.

Eles relataram à Justiça que foram abordados por vários torcedores cobrando a utilização de uniforme do Palmeiras. No intervalo, a mulher pediu ao marido para irem embora, pois eles estavam sendo ameaçados de morte. “Thiago, vamos embora, estão falando que vão matar a gente aqui”, disse ela.

Então, um palmeirense abordou Thiago novamente e o obrigou a comprar uma camisa do Palmeiras. Caso contrário, seria expulso. “Ou compra o manto, ou um camisa verde, ou vai embora daqui”, ameaçou, aos gritos.

O canal de Youtube Cazé TV registrou um vídeo do ocorrido nas redes sociais, que ultrapassou de 9 milhões de visualizações e ainda chamou Thiago de “infiltrado”. O casal deixou o estádio aos xingamentos, gritos, arremessos de objetos e sob ameaças de morte. “Pega ele, mata ele”, gritavam os palmeirenses. Por fim, um torcedor lhe deu um tapa na cabeça e roubou seu boné, ainda dentro do estádio.

Depois do episódio, eles foram chamados pela polícia local a prestarem esclarecimentos. “Como se não bastasse, ainda fomos levados para responder algumas perguntas em uma sala privada do Allianz, passando mais de 1 hora sendo interrogados, como se fossemos culpados pelo ocorrido, aumentando ainda mais a humilhação”, lamentaram.

“Os autores do processo foram humilhados, agredidos fisicamente e verbalmente, ameaçados de morte por outros torcedores e expulsos do estádio de forma constrangedora. Enquanto isso, a segurança do estádio, a qual presenciou todo o ocorrido, não moveu um dedo sequer para proteger a integridade física dos autores, tampouco seu direito de assistir ao jogo, tendo agido de forma omissa e negligente, de modo que foi por muita sorte que uma tragédia não ocorreu no caso”, disseram os advogados do casal.

Eles queriam R$ 100 mil de indenização.

O Palmeiras se defendeu no processo alegando ilegitimidade passiva. Apontou que os torcedores não comprovaram dano moral e rejeitou que o clube tenha agido com negligência no caso. Também apontou que a cor preta é alusiva ao Corinthians entre torcedores do clube alviverde.

“O autor compareceu às dependências do Allian Parque trajado de vestimenta casual preta, cor essa, de usual representação dos adeptos do Corinthians. Preto é cor alusiva ao referido adversário, conhecido por tradicionalmente utilizar-se das cores preta e branca”, apontou o clube em sua defesa.

A Justiça do Mato Grosso, porém, negou as alegações do Palmeiras.

“A legitimidade de um clube poliesportivo para responder por agressões entre torcedores é fundamentada na responsabilidade objetiva, o que significa que o clube pode ser responsabilizado independentemente de culpa direta, desde que o evento ocorra no contexto da competição esportiva, o que aconteceu no presente caso”, diz a decisão.

O tribunal lembrou que a Lei Geral do Esporte determina que as entidades e organizadores do evento são os responsáveis pelos torcedores e apontou ainda que o Palmeiras “é o principal legitimado para responder por falhas na segurança que resultem em agressões, seja por torcedores próprios ou rivais”.

O Estatuto do Torcedor também foi citado na sentença. A Justiça definiu que a lei “equipara a entidade organizadora da competição e o detentor do mando de jogo a fornecedores, impondo-lhes responsabilidade solidária pela segurança em eventos desportivos. A cessão de direitos a terceiros não exclui a responsabilidade dos réus”.

Por fim, o tribunal deixou claro que o torcedor visitante sofreu agressões físicas e verbais, juntamente com a sua família, inclusive sendo transmitido por um programa exclusivo de cunho futebolístico e que não foi vista nenhuma patrulha para conter a situação.

“O torcedor tem direito a proteção antes, durante e após a realização da partida”, disse a decisão.

O clube foi condenado a pagar R$ 10 mil a cada um dos torcedores prejudicados.