Medeiros cobra marco legal do licenciamento e denuncia entraves que paralisam obras estruturantes

O deputado federal José Medeiros (PL) voltou a criticar o abandono da BR-158 e afirmou que Mato Grosso não pode continuar refém de soluções improvisadas, como manutenções emergenciais, enquanto obras definitivas seguem travadas por entraves legais e ideológicos.

Segundo o parlamentar, todos os anos a situação se repete, com filas de caminhões, prejuízos para produtores, motoristas retidos por dias e riscos à vida da população. Medeiros lembrou que, em 2021, destinou cerca de R$ 15 milhões em emendas para a manutenção da rodovia, o que evitou atoleiros naquele período. No entanto, ele ressalta que esse tipo de ação é apenas um remendo.

“A chuva volta e dá-lhe atoleiro. A chuva vai embora, dá-lhe poeira. Isso não pode continuar. Mato Grosso não pode viver de remendos. Nós precisamos fazer com que Brasília entenda que é preciso mudar essa legislação. Precisamos de uma solução definitiva”, afirmou.

Medeiros destacou que tanto a população local quanto os próprios indígenas da região defendem a pavimentação da rodovia, mas as obras não avançam por causa do que classificou como uma ideologia ‘nefasta’ presente nos órgãos de licenciamento ambiental e na judicialização constante dos projetos.

“Essa rodovia não sai por causa de ideologia. Tudo vira obstáculo: área indígena, caverna de morcego, mariposa azul. O licenciamento não tem prazo, os processos ficam indo de gaveta em gaveta, e quem paga essa conta é o povo”, criticou.

O deputado também citou outras obras estratégicas travadas no estado, como a Ferrogrão, e afirmou que a falta de previsibilidade no licenciamento ambiental compromete o desenvolvimento, a segurança viária e a competitividade de Mato Grosso.

Para Medeiros, a saída passa por mudanças na legislação e por um Senado mais firme. Ele defendeu o marco legal do licenciamento ambiental, que, segundo ele, pode trazer prazos claros e segurança jurídica, mas reforçou que ainda é necessário avançar para destravar obras estruturantes.

“O problema é a judicialização sem limite. O deputado não pega uma máquina para fazer obra, mas pode destinar recursos e pressionar, e é isso que eu tenho feito desde que estive no Senado. Mas sem mudar a legislação, não vamos sair desse ciclo”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que não se trata de ser contra indígenas, mas a favor do desenvolvimento de todo o estado. “Nós não somos contra ninguém. Somos contra o atraso. Queremos uma obra que beneficie a todos e acabe de vez com esse atoleiro todo ano”, concluiu.