Dois detentos fugiram do presídio federal de Mossoró (RN). É a primeira fuga registrada na história da rede penitenciária federal, onde estão líderes de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). São cinco presídios do tipo no País: além de Mossoró, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Brasília.

A primeira delas, no Paraná, foi inaugurada em junho de 2006.

Os fugitivos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça. Conforme informações preliminares, ambos têm ligação com o CV, uma das facções dominantes no Acre, onde ficaram presos até setembro do ano passado.

Os criminosos foram transferidos para Mossoró após terem participado de uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves, na região metropolitana de Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos em julho de 2023.

A transferência foi feita a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre. Além de Deibson e Rogerio, 12 presos foram remanejados nas mesmas circunstâncias.

Ainda não há informações se agentes da penitenciária teriam auxiliado na fuga. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que o secretário André Garcia está a caminho de Mossoró para investigar os fatos e apurar as responsabilidades.

O Ministério da Justiça disse ter acionado a Polícia Federal. É a primeira crise enfrentada pelo novo titular da pasta, o ex-juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A oposição mobiliza uma convocação do ministro no Congresso para cobrar explicações.

Segundo a Secretaria da Segurança do Rio Grande do Norte, dois helicópteros auxiliam nas buscas: o Potiguar 01, que permanece em Natal, e o Potiguar 02, que se deslocou para Mossoró.

Fuga

Ambos escaparam pela luminária da cela e tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (15).

Lewandowski avalia que “uma série de fatores” levaram à fuga dos detentos, entre falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras. Para o ministro, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas costumam estar mais relaxadas” nesse período.

“Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft [vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas], onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação”, detalhou Lewandowski.

Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. “É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente”, avaliou o ministro.

Após ultrapassaram os obstáculos, os criminosos encontraram ferramentas utilizadas na reforma do presídio. Em seguida, Deibson e Rogério se depararam com um tapume de metal que protegia o local reformado e fizeram uma brecha na estrutura. Depois, com alicates usados na obra, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior.

“É verdade que outro fator contribuiu para que esse evento ocorresse. Algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam, eventualmente, detectar fugas. De quem é essa responsabilidade e porque ocorreu será objeto de investigação”, completou Lewandowski. Além do inquérito investigativo conduzido pela Polícia Federal, foi aberta uma sindicância administrativa, para apurar eventual participação de servidores.

Lewandowski informou que as ferramentas usadas na reforma não estavam devidamente guardadas, “infelizmente.” “Possivelmente, estavam espalhadas, ao alcance das pessoas que realizaram a fuga”, destacou.

Fuga de presos foi ‘barata’

O ministro avalia que a ação dos criminosos foi barata. “A hipótese, num primeiro momento, é que não tenha sido orquestrada de fora. Não imaginamos que tenha sido arquitetada com muito dinheiro, com veículos ou helicópteros aguardando. Eu diria que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrado no local, infelizmente”, continuou Lewandowski.

O titular da pasta da Justiça fez questão de ressaltar que os presídios federais seguem seguros e eficientes. “Considero, realmente, que a fuga é algo que não pode ser minimizado. É grave, sem dúvida, mas é uma fuga que se deu em razão de uma série de coincidências negativas, de casos fortuitos. Embora preocupe, isso não afeta a segurança dos presídios federais. Foi um caso episódico, localizado e vai ser corrigido. Os presídios federais são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando neste sistema”, garantiu.